| Projeto: |
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PL 325 28/05/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-325/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0325-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0325-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.344 de 25/06/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA "LIVRE PARA CRIANÇA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ROSA ALBONI COM PASSAGEM NINA GRIEG, NO JARDIM ELIZA MARIA, PREFEITURA REGIONAL DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BRASILANDIA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JARDIM ELISA MARIA / LIVRE PARA CRIANCAS ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / NINA GRIEG ( PASSAGEM ) / PRACA PUBLICA / ROSA ALBONI ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1565-2019
ver documento URB2088-2019
ver documento EDUC0033-2020
ver documento FIN0206-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 04/06/2019 | | CCJ | Recebido em 05/06/2019 | Encaminhado em 12/09/2019 | | URB | Recebido em 12/09/2019 | Encaminhado em 06/11/2019 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2019 | Encaminhado em 07/11/2019 | | SGP12 | Recebido em 07/11/2019 | Encaminhado em 07/11/2019 | | URB | Recebido em 07/11/2019 | Encaminhado em 07/11/2019 | | EDUC | Recebido em 07/11/2019 | Encaminhado em 06/02/2020 | | FIN | Recebido em 06/02/2020 | Encaminhado em 18/05/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2020 | Encaminhado em 18/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/08/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 378/2019 de 26/06/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 08/08/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 290/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 505/2019
Oficio CMSP 454/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010588-9
prazo de sanção: 10/07/2020
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| Encerramento: |
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18/08/2021. Motivo: PROMULGADO |